Fotos: Allan S. Ribeiro
Presidida pelo vereador Marmita (PDT), a Comissão Especial de Estudos que acompanha e analisa as causas e consequências sobre Política Habitacional e Reintegrações de Posses na cidade, recebeu o secretário de Planejamento do município, Edsom Ortega.
Os vereadores questionaram o secretário sobre os interesses, em especial, das pessoas de baixa renda que necessitam de regularização fundiária. Ortega respondeu que a Secretaria possui lista onde consta 35 áreas de interesse social ocupadas por essas famílias. "Neste caso, cabe ao Poder Executivo tomar as medidas para regularização. Para isso, é importante que essas comunidades elejam representantes para intermediar com a prefeitura", afirma. O secretário informou ainda que dessas áreas, doze já estão em processo de resolução. "Dos 35 assentamentos, 12 já foram contemplados por um convênio do governo do estado que será assinado na próxima quinta-feira", garante Ortega.
Quando o vereador Marmita perguntou sobre outras áreas que necessitam de regularização, o secretário lembrou que são 96 no total, que passarão por análises específicas através de levantamento que definirá se são ou não passíveis de regularização. "Como não houve planejamento de outras gestões, agora temos que regularizar, impedir novas invasões, retirar as pessoas que moram em lugares impróprios e criar condições para que tenham moradia", salienta o secretário. O vereador Maurício Vila Abranches (PTB) destacou a importância do encontro, "nós pudemos esclarecer muitas coisas e agora espero que o secretário e os outros representantes do Executivo possam levar soluções às pessoas que mais precisam", enfatiza. Marmita ressaltou que o assunto é complexo e que o trabalho na Câmara vai continuar. "A população estava precisando de alguém que se interessasse pelo assunto, por isso estamos aqui. Se o passado não foi planejado, vamos buscar a regularização para o máximo de pessoas que conseguirmos", conclui o parlamentar.
Por Marco Aurélio Tarlá
